Não gosto de SOPA

Publicado em 30/01/2012 por Roberto Felix

Este post vem um pouco atrasado em relação à “guerra” que se vem assistindo em relação à liberdade da Internet. Ultimamente, tem-se assistido a uma luta entre os lobbies das editoras, distribuidoras e toda a indústria associada, e a Internet (sim, praticamente toda a Internet) onde figuram nomes como Google, Facebook e Wikipedia. São várias as propostas de lei que tentam ser passadas, quer nos Estados Unidos da América (SOPA/PIPA), como no resto do mundo (ACTA), havendo até espaço para algumas sugestões também em Portugal (Projecto de Lei 118).

Stop Online Piracy Act (SOPA)/ Protect IP Act (PIPA)

A SOPA (proposta do Congresso) ou a PIPA (na sua versão do Senado) é uma proposta de lei norte-americana que visa combater a pirataria online e que permite, através de denúncias às autoridades, bloquear o acesso ao domínio de um determinado site. Este bloqueio pode ser efectuado sem a necessidade de uma acção judicial, o que indicia prováveis abusos e coloca a Internet sobre uma ameaça de censura. 1 2

Esta proposta é vista como uma ameaça por todas as entidades presentes na Internet que gerou uma onda de protesto, por parte de entidades como o Reddit, o Google ou a Mozilla, no dia 18 de Janeiro onde a mais visível foi o encerramento por um dia da Wikipédia na sua versão inglesa.

Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA)

A questão da SOPA é tão relevante para o mundo como o é para os Estados Unidos, ela terá certamente uma reacção epidémica ao resto do mundo, pois este é extremamente influenciado por toda a dinâmica do maior mercado mundial. Tanto assim é que existe neste momento um acordo assinado entre os Estados Unidos, a União Europeia (22 dos seus membros actuais) e mais 7 outros países, entre eles a Austrália e o Canadá, que propõe medidas muito semelhantes às propostas pela SOPA norte-americana, tendo a agravante de que esta prevê sanções criminais sobre os acusados. 3

Tendo esta proposta recebido muito menos atenção por parte dos media, e tendo sido já assinada por uma grande parte dos países que a negociavam (onde a Polónia era até há pouco tempo um dos resistentes), é previsível que seja também aprovada no parlamento europeu.

Projecto de Lei 118

Em Portugal, e porque os partidos estão sempre muito preocupados com a cultura (ou talvez não), propõe-se criar uma taxa extraordinária na aquisição de suportes de armazenamento digital, sejam eles discos rígidos, cartões de memória ou até telemóveis. 4 Esta proposta prevê um custo acrescido por GigaByte em todos os suportes acima de uma capacidade prevista na lei, e embora isto já seja ridículo é ainda mais o facto de não estarem previstos limites superiores sendo que da maneira que os suportes aumentam em capacidade para o mesmo nível de custo, estaremos daqui a pouco tempo a pagar mais de taxa do que pelo equipamento.

Irrita-me imenso que tenhamos uma quantidade enorme de acéfalos a comandar este país, e neste caso particular são mesmo todos (à direita e à esquerda), pois existe unanimidade no hemiciclo. O discurso gasto de dizerem que defendem a cultura e os artistas mais não é do que ir a reboque de uma Sociedade Portuguesa de Autores que defende tudo, menos aqueles que devia, precisamente os autores.

Se a questão da cópia privada ser considerada um crime já me deixa muitas dúvidas (pode ser lida uma opinião bem interessante sobre este assunto aqui), então o facto das pessoas eleitas por todos os portugueses e que deviam estar lá a defender o interesse de todos os portugueses, e não apenas os da SPA e amigos, considerarem todas as pessoas que compram discos, impressoras ou telemóveis, e por conseguinte todos os portugueses, (pois todos podem comprar qualquer um destes artigos) criminosos parece-me um princípio extremamente errado para um estado de direito. Afinal a presunção de inocência apenas existe para alguns.

Se a proposta visa compensar os artistas visados, gostava também de ver explicado como serão calculados e distribuídos estes valores pelos artistas nacionais e que impacto é que a pirataria tem para o Abel Neves ou para o Adolfo Morais de Macedo , digníssimos signatários do abaixo assinado levado a cabo pela SPA 5. Sendo que muitos destes têm cargos na direcção da SPA, e outros não autorizaram a utilização do seu nome nesta petição, parece-me que há alguma coisa a explicar, quando nem os autores concordam com a mesma (os de bom senso pelo menos) 6 7 8. Se do ponto de vista do artista até possa parecer bem receber mais qualquer coisa pelo seu trabalho, mesmo que não tenham direito a isso, parece-me errado que alguém exija ser pago quando não exista contrato algum que assim o determine.

O negócio e os artistas

A desculpa de todas estas sociedades de defesa dos direitos de autor mais não estão do que a defender um modelo de negócio gasto. A estas apenas interessa manter o negócio e o monopólio da distribuição de conteúdos, através de meios que estão ultrapassados. As editoras e distribuidoras estão a ver escapar-lhes das mãos uma mina de ouro que à tanto controlavam e dessa forma começa a armar-se com advogados de forma a deitar abaixo a sua maior inimiga, a Internet.

Nem a Internet veio prejudicar os artistas, nem a pirataria prejudica os artistas, mesmo partindo do principio que estes têm o direito a receber pelo seu trabalho 9.

A Internet e toda uma nova forma de distribuição, veio dar mais oportunidades de conhecer coisas novas e não apenas o que nos chegava através das campanhas publicitárias das grandes produtoras. A própria pirataria permite aos artistas fazerem-se conhecer e com isso ganhar posteriormente em espectáculos ou vendas de conteúdos, por pessoas que à partida não o conheceriam de outra forma. Tanto assim é que autores como o Paulo Coelho 10, Peter Gabriel 11, Neil Gaiman, OK Go, Jason Mraz, entre outros, se opõem a esta luta contra os novos meios de distribuição 12. O Paulo Coelho por exemplo, afirma mesmo que o facto das suas obras serem publicadas de forma gratuita em redes de partilha, permite um aumento de vendas 13, associando-se assim a uma nova campanha lançada pelo site de partilha thePirateBay.org .

 

São comportamentos como este que identificam aqueles que estão seguros daquilo que fazem e sabem como proceder para conquistar audiência.

A questão de achar que se os consumidores podem ter um produto de borla, não o vão querer comprar é extremamente errada, basta ver os casos da Netflix e/ou da Hulu, para perceber que as pessoas querem é um melhor e mais rápido acesso a conteúdos a preços que possam pagar. Sou actualmente cliente da plataforma Steam para jogos de computador porque acho que cumprem precisamente esse equilíbrio entre, acessibilidade e preço, e  também seria caso a Netflix e a Hulu estivessem disponíveis para a Europa. Não é uma questão de borlas, mas sim de alternativas.

Eu não sou, de forma alguma, contra os artistas, gosto imenso de ir a espectáculos de música, cinema, teatro e afins. Não gosto é de ver uma quantidade enorme de parasitas à sua volta como se tivessem direito a dizer o que devemos ver e ouvir. E se nós consumidores temos acesso a mais e melhor conteúdo, isso tem que ser bom, ou não?

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Notas:

  1. SOPA ↩
  2. PIPA ↩
  3. ACTA vs. SOPA: Five Reasons ACTA is Scarier Threat to Internet Freedom ↩
  4. Proposta de Lei 118 ↩
  5. Mais de uma centena de autores e artistas exigem nova lei da Cópia Privada ↩
  6. A lei da cópia privada, a árvore das patacas e a ética da SPA #PL118 ↩
  7. SPA tira abaixo assinado da gaveta um ano depois ↩
  8. http://yfrog.com/z/kfgdesxj ↩
  9. Why Most Artists Profit from Piracy ↩
  10. Paulo Coelho -My thoughts on S.O.P.A. ↩
  11. Peter Gabriel – About SOPA ↩
  12. An open letter to Washington from Artists and Creators ↩
  13. http://paulocoelhoblog.com/2012/01/28/promo-bay/ ↩
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A minha música de 2011

Publicado em 30/12/2011 por Roberto Felix

Violão

Nesta altura que 2011 se prepara para dar os foguetes finais, parece-me altura para fazer um apanhado daquilo que me passou pelos ouvidos este ano.

Música

Novos Albuns

M83 Hurry Up, We’re Dreaming

Radiohead, The King of Limbs

Beirut, The Rip Tide

Avishai Cohen, Seven Seas

Battles, Gloss Drop

The Black Keys, El Camino

Dead Combo, Lisboa Mulata

Albuns (redescobertos, ou dados a descobrir pelos amigos :P )

Battles, Mirrored

Beirut, The Flying Club Cup (gosto particularmente da versão de “Nantes” gravado ao vivo nas ruas de Paris para o canal de YouTube, La Blogotheque – aqui)

Regina Spektor, Live in London

Concertos

No que aos concertos diz respeito, a escolha foi a seguinte:

Paulo Furtado e o seu Legendary Tiger Man @ Coliseu dos Recreios: a prova que também se faz boa música e bons espectáculos em Portugal. 1

Aloe Blacc @ Aula Magna: Bom concerto, suficientemente intimista para Aula Magna e que permitiu apreciar a qualidade da música. 2

The National @ Campo Pequeno: Valeu pela música e pela entrega da banda, numa sala de espectáculos que deixa muito a desejar ao público (pelo menos a partir da bancada, não me apanham mais por lá). 3

Animal Collective @ CCB: Um concerto pouco expansivo por parte da banda que ainda assim proporcionou bons momentos. 4

Falhas

De entre todos os concertos a que não fui, destaco aqueles que me deixam alguma pena de ter faltado, tanto pelas críticas especializadas como das pessoas que lá foram.

Sufjan Stevens @ Coliseu dos Recreios: Essencialmente pelo gosto que nutro pelos trabalhos discográficos de Sufjan Stevens é realmente uma pena não ter assistido ao concerto protagonizado por este no Coliseu em Maio deste ano. 5

PJ Harvey @ Aula Magna: Pelas opiniões de quem foi e pela capacidade que a senhora Polly tem de dar um bom espectáculo, este é sem dúvida outro dos concertos que tenho pena de não ter assistido. 6

FMM @ Sines 2011

Fui, finalmente, ao Festival Musicas do Mundo que tencionava ir já há alguns anos e por uma razão ou por outra foi sempre passando e voltei fã.

É um festival de música com um ambiente sui generis, onde as pessoas vão para ser surpreendidas por música diferente e se divertir num choque cultural fascinante. Exemplo disso mesmo, é o facto de um dos melhores concertos, para mim, do festival ter como protagonistas 5 indianos que foram capazes de animar o público de forma incrível. 7

Em 2011 foi, portanto, um ano em que aumentei o prazer de ouvir Jazz, descobri música que não fazia ideia que gostava e revisitei artistas já conhecidos com novos álbuns. Venha mais música para 2012 com novos sons.

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Notas:

  1. The Legendary Tigerman no Coliseu de Lisboa ↩
  2. Aloe Blacc na Aula Magna ↩
  3. The National no Campo Pequeno ↩
  4. Animal Collective @ CCB ↩
  5. Sufjan Stevens ao vivo no Coliseu de Lisboa ↩
  6. PJ Harvey ao vivo na Aula Magna ↩
  7. FMM Sines 2011 – Vishwa Mohan Bhatt & The Divana Ensemble “Desert Slide” ↩
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Homeopatia

Publicado em 09/11/2011 por Roberto Felix


O que é a homeopatia?

A homeopatia está, actualmente, muito em voga como terapia não convencional e trata-se de uma prática que defende como tratamento para uma determinada doença, uma solução diluída de substâncias que causem os sintomas demonstrados. A diluição pode ser tanta que não sobre sequer uma única molécula do principio activo nessa solução. Esta prática é legalizada em vários países havendo ainda um conjunto variado de países que incluem práticas homeopáticas nos seus sistemas nacionais de saúde. 1

O que eu acho sobre a homeopatia

Acho, francamente, que esta é mais uma forma de se arranjar negócio à custa da desinformação de pessoas que procuram ajuda para problemas de saúde, o que me parece, no mínimo, eticamente reprovável.

Senão vejamos:

  • A homeopatia não está assente em bases científicas comprovadas, ou seja, os estudos que existem comprovam precisamente que os medicamentos homeopáticos funcionam da mesma forma que os placebos 2 3.
  • O argumento utilizado para afirmar que as soluções funcionam, mesmo não havendo uma única molécula do principio activo, de que a água tem memória, além de ridícula, falha a explicar como é que a água se lembra muito bem dos remédios, mas esquece convenientemente todas as outras impurezas(dejectos de vários tipos) que ficaram pelo caminho nos diversos processos de filtragem utilizados.
  • O facto de não ser possível provar que a homeopatia não funciona não pode ser considerado um argumento válido dado que o ónus da prova está sempre do lado de quem apresenta uma nova teoria, as provas servem precisamente para confirmar essa teoria.

Em Portugal a homeopatia não é considerada uma especialidade médica, ao contrário de outros países (Espanha por exemplo) com direito a curso universitário e tudo, e o Infarmed limita-se a deixar-se vender produtos homeopáticos nas farmácias desde que bem identificados e que estes sejam inócuos, ou seja, não façam mal. Não precisam fazer bem, mas pelo menos que não façam mal :) .

Não sendo regulamentadas as medicinas alternativas em Portugal (incluindo a homeopatia), estas são reconhecidas por lei, o que é apenas mais um contra-censo do nosso fantástico país. O que significa que as pessoas podem ir a um homeopata sim senhor, mas não há ninguém a confirmar que aquele senhor percebe mesmo do assunto(o que quer que isso signifique).

Conclusão

Esta parece-me, portanto, uma burla legalizada, como tantas que por aí andam, e pode chegar a ser ainda mais perigoso se as pessoas que a praticam (não necessariamente pessoas com curso de medicina) sugerem tratamentos homeopáticos para doenças como a malária, VIH ou tuberculose, como aconteceu já por diversas ocasiões (que se saiba) 4 5 6 em detrimento dos medicamentos tradicionais. Acho ainda grave que muitos médicos sigam também esta especialidade levando consigo pessoas que confiam no seu julgamento clínico. Pela sua condição são pessoas que deviam merecer mais confiança por parte de quem as procura e não se aproveitar desse estatuto para promover um sistema claramente fraudulento. Embora a medicina tradicional também sofra de algumas tendências de negócio e muitos vícios entre médicos e farmacêuticas, mas isso ficará para outra discussão.

Ficam aqui dois pequenos, e interessantes, debates na discussão pública no Reino Unido quanto à retirada da homeopatia do serviço nacional de saúde (NHS), dada a falta de provas demonstradas e o actual cenário de crise financeira (embora esta continue actualmente no NHS) 7.

E um outro video de carácter mais cómico.

Admito que posso estar enganado e no futuro, na presença de provas bem documentadas, dê a mão à palmatória, no entanto parece-me pouco provável que isso alguma vez aconteça, dados os argumentos actuais.

Editado a 09/11/2011: Correcções de português e adição de um vídeo :)

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Notas:

  1. Homeopathy ↩
  2. A kind of magic? ↩
  3. Diluted credibility: homeopathy = placebo ↩
  4. Homephaty for malaria? Again? ↩
  5. Malaria Advice ↩
  6. WHO Says Homeopathic Treatments Cannot Cure HIV, TB, Malaria, Influenza, Infant Diarrhea ↩
  7. NHS money ‘wasted’ on homeopathy ↩
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O Estado e a Nação

Publicado em 15/10/2011 por Roberto Felix

O Governo português apresentou esta semana o novo Orçamento de Estado para 2012, incluindo medidas de austeridade rigorosas que retiram cada vez mais poder de compra à grande maioria da população. As medidas podem até ser as necessárias, no entanto, quando os grandes prejudicados são os trabalhadores da classe média numa altura em que saem notícias de gestores a ganhar fortunas em empresas públicas que dão prejuízos enormes, onde o rigor da utilização do dinheiro de todos devia ser enorme e a má utilização do mesmo acarretar as devidas responsabilizações. 1

Temos actualmente a geração mais qualificada que Portugal conheceu 2 e que se vê obrigada a considerar seriamente a emigração como forma de procurar valor para as suas competências ao invés de ficar no país ajudando-o a desenvolver e progredir. Ninguém os poderá condenar sabendo que o país foi e será governado por pessoas que o maior mérito que têm é começar cedo na política e conhecerem as pessoas certas. A grande diferença entre esta nova vaga de emigração e a vaga migratória dos anos 70 é que, ao contrário do que acontecia anteriormente, agora quem vai à procura de novas oportunidades são as pessoas com mais competências e mais qualificadas acham, legitimamente, serem mais reconhecidas pelo seu mérito noutras paragens.

No entanto, esta não é apenas uma fase má em Portugal. Em quase todo o globo as pessoas manifestam-se contra o sistema capitalista que foi adoptado pela grande maioria dos países, como os já famosos Occupy Wall-Street que começou em Nova Iorque e alastrou-se pela América, atingindo hoje, 15 de Outubro a sua dimensão mais internacional, com manifestações programadas um pouco por todo o mundo, inclusive em Portugal 3, que será também aproveitado para demonstrar toda a insatisfação contra o Orçamento apresentado esta semana (olha que belo timming).

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Notas:

  1. http://aeiou.expresso.pt/veja-os-rendimentos-de-15-politicos-portugueses-antes-e-depois-de-passarem-pelo-governo-grafico-animado=f680329 ↩
  2. http://www.pordata.pt/Portugal/Diplomados+no+ensino+superior+total+e+por+nivel+de+formacao-219 ↩
  3. http://www.15deoutubro.net/ ↩
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A dívida madeirense e a bipolaridade dos portugueses

Publicado em 08/10/2011 por Roberto Felix

Em primeiro lugar devo referir que sou completamente contra a omissão da dívida pública madeirense e acho um escândalo os valores que esta apresenta. No entanto, e vivendo eu no continente, faz-me alguma confusão que todos os madeirenses sejam agora os responsáveis por tudo o que há de mal no país.

Ultimamente não faltam continentais a afirmar que Portugal estava bem era sem essas ilhas irresponsáveis que só sabem é viver à custa do trabalho dos continentais, e até aposto que são as mesmas pessoas que criticaram os finlandeses quando estes não queriam pagar os desvarios dos europeus do sul, aplaudindo de pé um video feito com factos errados para mostrar que nós até merecíamos receber o seu dinheiro (eu próprio fui um deles).

A bipolaridade manifesta-se precisamente neste aspecto. Quando Portugal precisava de ajuda internacional, era a coesão europeia que estava em causa e era muito importante receber essa ajuda e continuar na zona Euro (até porque seria desastroso se isso não acontecesse), no entanto a maioria quer a independência da Madeira e para isso a coesão nacional não interessa nada, não sendo realmente certo se o país ganharia assim tanto com essa medida quanto mais não fosse pela Zona Económica Exclusiva que a região possui.

O paralelismo é idêntico, tanto o país como a região foram governados irresponsavelmente durante décadas abrindo buracos financeiros em todo o lado. Nem todos os portugueses são responsáveis pela enorme dívida que Portugal ostenta, como não são todos os madeirenses os responsáveis pela dívida regional muito menos pela ocultação da mesma. Existe claramente pessoas responsáveis pela insolvência do Estado, e o mais triste neste país é que ninguém é chamado a responder por isso e nem sequer perdem o acesso a cargos públicos quando isso acontece.

 O único argumento que terá algum fundamento será, porventura, o de que os madeirenses votam no mesmo partido à 33 anos, e confesso que isso até a mim me faz confusão, no entanto existem várias condicionantes regionais que assim o determinam e tão bem estão explicadas aqui.

Números

As empresas do estado somam um passivo global de mais de 38 mil milhões de euros 1, sem contar ainda com todas as autarquias onde só a Câmara Municipal de Lisboa deve cerca de 1261 milhões de euros 2. Não me parecem portanto números de exímios gestores, e neste momento está tudo a ser tratado com mais leviandade por estarem todos de olhos postos no “buraco” da Madeira.

Preocupemo-nos por isso com todas as gestões de dinheiro público e não APENAS com a da Região Autónoma da Madeira que é má mas não a responsável pela situação geral do país.

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Notas:

  1. http://www.agenciafinanceira.iol.pt/empresas/empresas-estado-activo-passivo-divida-anuario-de-sector-empresarial/1284355-1728.html ↩
  2. http://www.jn.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=670151 ↩
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Eleições regionais madeirenses: A previsão

Publicado em 06/10/2011 por Roberto Felix

No próximo dia 9 de Outubro vão a votos os orgãos de soberania da Região Autónoma da Madeira. Nesta altura é relativamente simples prever o que se irá passar.

O PSD-Madeira ganhará com maioria absoluta, embora um pouco menos absoluta do que há quatro anos aquando da reeleição do actual presidente do Governo Regional. Os partidos da oposição aumentarão marginalmente a sua percentagem, resultado de alguma insatisfação que se vai gerando junto da população (não tanto quanto isso pelos vistos) e a Madeira continuará alegremente a sofrer um conjunto de medidas erradas que favorecem sempre os mesmos. Em suma, ganham todos. Ganha o PSD porque mantém a maioria mesmo numa das alturas em que mais contestação sofreu, e ganha a oposição porque aumenta em bloco a sua representatividade.

Já a população madeirense perde, quanto mais não seja, porque uma mudança do poder que vigora há mais de 33 anos serviria para acabar (ou pelo menos rodar, sendo um pouco mais permissivo) com sorvedouros de dinheiros públicos sem justificação aparente. O Governo Regional continuará a governar como o tem feito, ou seja, não respeitando pareceres das autoridades nacionais, sejam tribunais, autoridades da concorrência ou comissões nacionais de eleições. À vista da situação económica actual, a população perderá certamente mais qualidade de vida e a culpa, claro está, será dos continentais que não querem pagar as “nossas” parvoíces.

Confesso que sinto alguma curiosidade para saber como irão governar sem dinheiro, controlados pela “troika”, e se conseguirão se safar com a técnica de fazer mais um furo no cinto da classe baixa/média e culpar os “bastardos do continente”.

Terão que ser, necessariamente, reduzidos postos na administração pública e as obras financiadas pelo Governo Regional que tantos argumentos dão aos apologistas do “rouba mas faz” (até porque muitas seriam perfeitamente dispensáveis e provavelmente as finanças regionais estariam num posição um pouco mais desafogada).

Avizinham-se tempos conturbados portanto.

A Campanha

Durante a campanha eleitoral, pelo que tive oportunidade de acompanhar à distância, os partidos tentaram quase tudo menos apresentar soluções de futuro.

O PSD optou pelas normais e, até então, vencedoras inaugurações de obras executadas pelo Governo Regional e culpando o continente português por todos os males da região. A oposição, de forma mais ou menos generalizada, optou pelo assunto fácil da dívida e tentou explorar essa questão ao extremo esquecendo-se que podiam ser alternativa e não se sabe como resolveriam esse, entre muitos, problemas. Alguns partidos mais pequenos, após conseguirem alguma visibilidade com acções populares, não percebem que seria mais positivo avançarem para uma postura mais séria com a apresentação efectiva de alternativas e soluções.

Desagrada-me ainda verificar que um jornal subsidiado pelo Governo Regional dá tratamento privilegiado ao partido que está no poder, é advertido pela Comissão Nacional de Eleições, não acata as decisões e ninguém é responsabilizado por isso. Cartazes de propaganda eleitoral de partidos da oposição são vandalizados por pessoas identificadas e a PSP não actua sobre ninguém. Enfim, democracia à madeirense.

Eu cá da minha parte gostava mesmo era de ter pessoas sérias e competentes a governar a minha terra.

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O primeiro “post”

Publicado em 05/10/2011 por Roberto Felix

Olá, este é um blog pessoal onde tenciono partilhar algumas opiniões, músicas ou parvoíces. Sem pretensiosismos nem verdades absolutas, sendo que o que se pretende aqui é discutir e trocar ideias/opiniões.

Não tem havido muito tempo para a personalização que quero fazer neste espaço, por isso, começará mesmo com o tema por omissão e quando houver tempo a imagem será renovada.

Declara-se então abertas as sessões de discussão nesta casa…

Mesmo a tempo das eleições regionais madeirenses, coincidências…

 

Roberto Félix

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